Processo 531950/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2014 08:41
Autuado em 06/06/2014 08:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 110/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   110/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   110/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas FERNANDO LUIZ NORO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora CEMIC-CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRACAO A COMUNIDADE
Representante legal EDGAR BUENO
Interessado MARIA SIRLENE SANTOS DA CONCEIÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/01/2015 08:45 do Protocolo 8399/15
11/12/2014 11:42 AR do ofício OCN - 18770/14 - DP
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18768/14 - DP
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18769/14 - DP
09/12/2014 10:20 do Protocolo 1121467/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18768/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18769/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18770/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 110/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4419/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11178/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 12:02 DP  
16/02/2016 09:04 DEX Informação nº 1042/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 110/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2016 -
17/12/2015 15:44 GCNB  
14/12/2015 17:48 SMPjTC Parecer nº 15992/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cascavel. Pela regularidade, com recomendação.
07/01/2015 13:41 DAT Instrução nº 4273/2015 - o nº:
25/11/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 18768/2014 -
25/11/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 18769/2014 -
25/11/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 18770/2014 -
20/11/2014 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4419/2014 -
06/06/2014 10:08 DAT Instrução nº 8429/2014 -
06/06/2014 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11178/2014 -

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